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Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:06
Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados
Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:40
Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:28
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:51
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:37
Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia
Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12
Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 15:42
Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF
Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:04
Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter
Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:47
Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio
Ao analisar, o juiz leigo destacou previsão da súmula 359 STJ, segundo a qual "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:29
DECRETO Nº 8.629, DE 30, DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:56
Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais
Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 13:01
Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores
Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:30
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
O texto altera a CLT para incluir entre as atividades perigosas ali relacionadas as de mototaxista, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:15
Pais de deficiente podem comprar carro com isenção
De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:35
MP pede suspensão de dez contratos de reforma de 98 trens do metrô de SP
Segundo o Ministério Público, três trens reformados e em funcionamento estiveram envolvidos em acidentes nos últimos anos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:00
Ferido após troca de tiros com pms, homem é condenado por assalto
Em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados dois veículos e outros bens pertencentes a duas vítimas distintas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:45
CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais
Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação
