Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:50

Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

pensamentos a respeito do princípio da progressividade no tempo como limitador ao poder de tributar, previsto em nossa Lei Magna
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

ordinário poderá estender aos domésticos os direitos discriminados nos incisos do art. 7º da Constituição
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24

Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex

, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 13:59

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:27

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:27

O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668

Ives Gandra analisa o voto do Ministro Fux na AP 2668, destacando garantias processuais, defesa plena e a importância da pacificação nacional
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:49

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 09:45

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:10

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 123360

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.

O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a

pensamentos a respeito do princípio da progressividade no tempo como limitador ao poder de tributar, previsto em nossa Lei Magna

ordinário poderá estender aos domésticos os direitos discriminados nos incisos do art. 7º da Constituição

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da

, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Ives Gandra analisa o voto do Ministro Fux na AP 2668, destacando garantias processuais, defesa plena e a importância da pacificação nacional

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

Por Ives Gandra da Silva Martins

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos