Editora indeniza por cobrança ilegal

O valor a ser pago é de R$5 mil pelos danos morais, acrescido do dobro das faturas cobradas, que, pelos autos, corresponde a R$6.361,54.

Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.

Consolidação da propriedade em nome da credora.

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.

Companheira tem direito a herança total

Justiça desfaz compra de carro

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Banco é condenado a indenizar correntista

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa