Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade

Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.

Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o casal E.N. dos Santos e

Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro

Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.

favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.

Em depoimento Marcelo Odebrecht diz que, quanto mais fala, mais ‘complica’ o ex-presidente Lula

Em depoimento à Justiça Federal, empresário falou sobre e-mails enviados aos investigadores da Operação Lava Jato.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que ‘todos candidatos tiveram financiamento ilegal de campanhas’

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma Rousseff sabia de todas as doações por caixa 2

Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como 'contrapartida' a aprovação de MP em 2009; Dilma chamou declarações de 'levianas' e exigiu que empresário comprove.

Em depoimento, Marcelo Odebrecht confirma que pagou propina para a ex-presidente Dilma

Ao TSE, Marcelo Odebrecht ratifica ter pago R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma

Empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma ao ex-ministro Antonio Palocci

O e-mail foi encaminhado por Marcelo Odebrecht a diretores da empresa no dia 20 de dezembro de 2010

Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator

Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.

TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos

O acusado teve a pena reduzida de 18 para 14 anos de prisão. Ele teria asfixiado a namorada com substâncias tóxicas e, depois, a esfaqueado 19 vezes e atirado, tudo por ciúmes

Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo

do ministro da Fazenda Marcelo Netto, na divulgação do extrato bancário do caseiro Francenido Costa.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica