MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

Exame da Ordem - Comunicado

Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

automóvel. A matéria é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e já havia sido aprovada pela

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a diminuição da idade penal não é panaceia para refrear a prática de crimes por crianças e adolescentes, e por entender que há outros empecilhos relativos à questão, rejeita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 que objetiva o rebaixamento da maioridade penal

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

MP move ações para obrigar fabricantes a informar presença de transgênico em biscoitos

MPSP ajuizou duas ações civis públicas duas fabricantes de biscoitos que não informam presença de organismos geneticamente modificados em sua composição

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Justiça determina que operadoras de celular resolvam os problemas no serviço 190 em Barretos

A liminar determina que as quatro operadoras de telefonia celular solucionem o problema para que as ligações para o 190 sejam devidamente completadas no prazo de 10 dias

OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais

O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo

MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão

Justiça TJSP nega provimento a recurso contra matéria jornalística

O autor afirma que o jornal não agiu com boa-fé e razoabilidade

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores