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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:37
Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:30
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
De acordo com o autor do PEC, deputado Laercio Oliveira, a lei atual poderia estimular a corrupção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:56
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10
Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?
“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:28
Existe relação entre segurança alimentar e ESG?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN
Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:38
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:25
Perspectivas para 2024: o que as empresas podem esperar com a Reforma Tributária
Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:13
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:24
Premiação é salário?
Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:56
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:28
Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance
Por Pedro César Sousa Oliveira
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:19
A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira
Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:31
O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia
Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.
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Array Publicado em 2022-10-05T16:31:57+00:00
Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
