Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais

Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Fotográfo não receberá indenização de site por uso de fotos produzidas sem autorização

O pedido de indenização foi negado, porque as imagens – do casamento de uma famosa atriz – foram obtidas de forma clandestina, pois o autor também não tinha autorização para registrar o evento.

Contrato para pagamento de honorários com base em faturamento de sociedade é anulado

O escritório de advocacia contratado para defender os interesses da empresária firmou com ela contrato para remuneração profissional, tendo como base o faturamento bruto da sociedade

Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida

De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação

Shopping deve indenizar deficiente visual por falsa acusação de furto

Abordados por seguranças, eles foram obrigados a voltar ao caixa e apresentarem a nota fiscal, motivo pelo qual foram liberadas após constatação do equívoco

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB

O livro "Os penalistas na ditadura" analisa discursos jurídicos do período militar, investigando a influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil

Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB, nesta terça-feira, às 17h

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento do livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, nesta terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro

Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.

Agressão nas dependências da CPTM gera indenização por dano moral

Cada uma das empresas deverá pagar indenização no valor de 10 salários mínimos

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro