Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda

Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo

É legal taxa cobrada pela Anvisa para funcionamento de farmácias e drogarias

Turma rejeitou recurso de uma empresa contra a sentença que legalizou a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, cobrada pela Anvisa

Cartórios serão obrigados a publicar dados completos para evitar problemas com homônimos

Cartórios e distribuidores judiciais serão obrigados a publicar, em todas as certidões, os dados completos do réu.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.

Município de Guarujá indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório

Constrangimento causou danos morais à família.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Reconhecida omissão da Prefeitura.

Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita

Político foi processado por improbidade administrativa.

TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória

A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele

TV Globo e apresentadora terão de pagar indenização por danos morais a juíza

A rede Globo e a apresentadora deverão indenizar solidariamente em R$ 150 mil reais a juíza por se referir a ela de forma depreciativa ao falar sobre uma decisão da autora

Empresa é obrigada a indenizar por publicação errada de nº em lista telefônica

Autor teve seu número de telefone residencial inserido erroneamente na lista comercial da empresa, como sendo de um motel

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Condenado mais um acusado pela morte de prefeito

Acusado de participação no sequestro e morte do prefeito de Santo André foi condenando à pena de 22 anos de prisão em regime fechado

Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento