Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.

Assistência judiciária. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Inconformismo. Acolhimento.

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Entidade beneficente, de caráter filantrópico, cujas dificuldades financeiras são notórias. Decisão reformada. Recurso provido.

Sócio e contador da Daslu são libertados

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

Ação de reintegração de posse

Modelo de Petição

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.

Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Execução fiscal. Sistema de penhora on line. BACENJUD. Inteligência dos arts. 655-A do CPC e 185-A do CTN.

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Exceção de pré-executividade - Sua extinção após a Lei 11.382/06

A exceção de pré-executividade não é instituto previsto na lei processual, tendo sido admitida em nosso direito por construção doutrinário-jurisprudencial

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.