Entregador condenado por tentar matar empresário

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Adicional de horas extras. Comissionista.

Divisor aplicável.

Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.

O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é indispensável para a configuração do delito de calúnia. Precedentes.

Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP

Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.

Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara

Ao justificar a proposta, o autor afirmou que as pessoas com malformações congênitas são discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença