OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Agravo de instrumento. Despesas condominiais. Fase de cumprimento da sentença. Veículo penhorado.

Decisão mantida. Recurso não provido.

Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. Títulos e valores imobiliários. Lei nº 8.033/90, art. 1º, I. Constitucionalidade.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se mantém contra doação empresarial

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

O caso dos autos teve origem em mandado de segurança impetrado em 1994 por uma empresa de construção civil que questionava a obrigatoriedade do pagamento da indenização

Para ministro, precatórios devem ser pagos até 2018

STF começou a julgar a Emenda Constitucional 62/2009 que dava às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas

Concedida extradição de italiano condenado por tráfico de drogas

STF concedeu extradição do estrangeiro, o qual deverá cumprir pena de nove anos de reclusão em seu país natal