Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.

Juiz Sérgio Moro e ministro Gilmar Mendes divergem sobre projeto de abuso de autoridade

Em sessão de debates no Senado, o juiz responsável pela Lava Jato na 1ª instância e o ministro também discordaram sobre o pacote anticorrupção.

Julgamento da chapa Dilma/Temer pode ficar para 2017, diz ministro Gilmar Mendes

Para o presidente do TSE, há precedentes em julgamentos do tribunal para que Temer seja julgado separadamente da ex-presidente Dilma Rousseff.

Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’

Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.

Ministro Gilmar Mendes vê como 'extravagante' decisão que favoreceu ex-presidente Dilma

Senado aprovou impeachment, mas permitiu que ela exerça cargo público. Para ministro, destaque para votação desse ponto em separado é 'bizarro'.

Ação popular sobre caso Battisti é encaminhada para ministro Gilmar Mendes

Ação foi apresentada por deputado federal do Paraná, a fim de suspender e anular o ato da Presidência da República que rejeitou o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS

O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio

homicídio qualificado, foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, em análise ao Habeas Corpus (HC) 103540.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento

O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Ministro Gilmar Mendes confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio

O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.

Ministro Gilmar Mendes concede primeiro Habeas Corpus contra prisão após 2ª instância

Em ação impetrada por João Paulo Cunha, agora como advogado, ministro afirmou que execução de pena deve acontecer após condenação pelo STJ.