Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos

Má prestação de serviço é compensada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a Way TV Belo Horizonte a indenizar o advogado G.R.R.

Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Apelação criminal. Roubo tentado. Recurso do representante do MP objetivando a condenação pelo crime consumado.

Apelo provido.

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo

Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira

Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira.

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.