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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:21

Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:02

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Por Rafael Zanchettin.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:11

Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis

Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:31

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:44

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:41

Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu

O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:00

ESG: como essa sigla tem revolucionado o meio empresarial

Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:36

Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?

obrigatório para gestores preocupados com a produtividade de sua empresa.
Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:16

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:33

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

Justiça. O juiz responsável pelo caso é Adjar Francisco de Assis, da 2ª Vara Criminal da Comarca do Recife
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14

A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros

Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:10

Indenização para rapaz que teve mala violada ao voltar de Miami

condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 13 mil, a Rafael Fritzsche.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:21

É possível ajuizar ação de responsabilidade civil contra administradores cujas contas tenham sido aprovadas sem ressalvas?

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli, advogada da Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40

STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos

Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:07

Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a
Blog Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:47

Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras

fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 125295

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.

Por Rafael Zanchettin.

Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.

Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge

obrigatório para gestores preocupados com a produtividade de sua empresa.

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Justiça. O juiz responsável pelo caso é Adjar Francisco de Assis, da 2ª Vara Criminal da Comarca do Recife

, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós

condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 13 mil, a Rafael Fritzsche.

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli, advogada da Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados

Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.

aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a

fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA

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