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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15
Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social
integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:31
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades
A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:38
Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento
da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:17
Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula
STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:47
Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF
ordem judicial em casos graves e reforçando deveres de moderação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11
Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce
Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48
Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito
Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:47
Instrumento convocatório de licitação pode estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica
Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União entendeu que, em caso de licitações promovidas
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05
A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos
O tema que será discutido terá o intuito de abordar os principais parâmetros a respeito da ação de
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:21
Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego
O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:22
Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?
O presente texto discorre sobre a modernização do Direito Societário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:35
Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake
Desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59
Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade
O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:39
Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário
Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos
