Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.

Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?

, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.

Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.

Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a

Disponibilizado novo programa de parcelamento para paulistanos com impostos em débito

Aplicativo que troca de gênero apresenta sérios riscos aos dados dos usuários, alerta especialista

O alerta é do advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

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Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

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Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados

A adoção no Brasil

Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.

Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.

Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato

O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS

1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)

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