Honorários Advocatícios

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox

Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo

Cartórios serão obrigados a publicar dados completos para evitar problemas com homônimos

Cartórios e distribuidores judiciais serão obrigados a publicar, em todas as certidões, os dados completos do réu.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

É legal taxa cobrada pela Anvisa para funcionamento de farmácias e drogarias

Turma rejeitou recurso de uma empresa contra a sentença que legalizou a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, cobrada pela Anvisa

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Locação. Embargos de terceiro. Penhora de bem de fiador. União estável alegada exclusão da meação.

Condenado mais um acusado pela morte de prefeito

Acusado de participação no sequestro e morte do prefeito de Santo André foi condenando à pena de 22 anos de prisão em regime fechado

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Homem que roubou carros e abriu fogo é considerado inimputável

Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade