Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

Competência. Santos. Dívida Inscrita. Execução Fiscal. Taxa de Licença para negociantes ambulantes.

Evita-se decisões contraditórias e facilita-se a pacificação do litígio, ante a possibilidade de as execuções fiscais envolvendo as partes serem ou virem a ser lá distribuídas.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Diferentes tipos de penhora: Como um credor pode recuperar o que lhe é devido?

Por Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados

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