Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Diferentes tipos de penhora: Como um credor pode recuperar o que lhe é devido?

Por Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF