Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:04

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:50

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:38

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 15:02

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 11:33

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 15:27

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:05

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:15

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:51

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:39

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:06

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:09

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto
Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:21

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 11512

Publicidade