Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização

dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.

Legitimidade ativa do Ministério Público.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa

Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado debates. Entenda a recente decisão do TJSP e as implicações desse mecanismo

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

1ª Turma nega suspensão de ação penal a empresário acusado de estelionato pela Internet

Por unanimidade, os ministros indeferiram o Habeas Corpus (HC 97413) impetrado pela defesa.

Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil.

Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo

Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.