A legislação e a internet

4 pontos que merecem atenção na reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.

Bloqueio ao ChatGPT na Itália revela temor ligado à proteção de dados

Por Marco Zorzi.

TSE nega registro de padre Getúlio à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto-GO

O candidato teve seus direitos suspensos pelo período de oito anos por ter cometido crime de improbidade administrativa

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?

Por Caroline Garcia

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo

A constante sensação do terror

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030

Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas

Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia