Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.

Superior Tribunal de Justiça liberta preso por dívida de alimentos provisórios com valor elevado

A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.

Autarquia de água e esgoto deve devolver valores de cobranças indevidas

Além de ressarcir os consumidores o valor cobrado indevidamente, o DAEA deverá indenizá-los moralmente em R$ 10 mil reais

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem

A Decisão foi unânime.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão

Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade