Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.

Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo

As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

A discussão da incidência do PIS e da Cofins sobre receita de locação de bens móveis

Por Enio De Biasi

Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

Por Sheyner Asfóra

Empresas devem promover a cultura da proteção de dados pessoais e garantir o cumprimento da LGPD

Por Nathalia Carlet

A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude

Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio

Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Tribunal determina a exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins

Por Alana Dahrouj.

Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria

Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.

Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).