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Acusado vai a júri popular depois de onze anos foragido

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Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.

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Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

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Lei 14.620/2023  - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

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O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

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