Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Município é condenado a indenizar

O município de Pará de Minas foi condenado a pagar R$8.300,00 por danos morais, a um morador da cidade devido a um acidente de trânsito.

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mordida de cão.

Ataque ocorrido em momento de intensa exaltação entre vizinhas briguentas. Tênues danos físicos. Mero dissabor.

Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio

Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

pagamento total do tratamento psicólogico, pois nem ela e nem sua família têm condições de custear o tratamento

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral