Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido

Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos

Provas do acidente e do dano justificam pagamento

O laudo juntado aos autos comprova a ocorrência do sinistro e do dano causado à vítima, não havendo

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Banco é condenado por induzir funcionária com câncer a pedir demissão

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.

Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião

As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente

CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal

processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

CGJ-SC busca aproximação com serventias extrajudiciais para aprimorar trabalho

atenta às reclamações e dúvidas recebidas pelo Sistema de Atendimento do Extrajudicial

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Embargos de terceiro opostos contra penhora levada a efeito em ação de execução

Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda

Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social

A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Financiamento público é mais barato, diz jornal

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário