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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:30

Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada

O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:55

Turma considera legal alteração de data de pagamento de empregados do Bradesco

O sindicato alegou que a mudança causou prejuízo aos empregados, que tinham sua vida programada e organizada com o percebimento dos salários sempre no dia 20 de cada mês
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12

STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada

Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a pagar R$ 28 mil de mensalidades "em atraso", a título de rateio de despesas
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:12

Condenado homem que fez família refém para roubar carro, moto e R$ 27 mil

Inconformado com a sentença, o acusado apelou para o TJ postulando absolvição por falta de provas, com base no princípio ?in dubio pro reo"
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:00

Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro

Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:07

MPE apresenta recurso para cassar diplomação de deputado federal

André Luis Dantas Ferreira (PSC) é acusado por ter feito arrecadação de recursos de campanha em desacordo com as previsões da Lei das Eleições, em 2006
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:52

Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri

Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:12

Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma

A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:06

Ação civil pública. Constitucional. Administrativo. Fornecimento de fármacos.

Sentença mantida.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:39

"PEC da felicidade" segue para o plenário

A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:36

Franquias postais pedem que STF mantenha contratos vigentes entre ECT e franqueados

Liminarmente, a associação pede que sejam mantidos os contratos de franquia postal vigentes até que sejam regularizados.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:39

TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa

O STF decidiu que o TCU terá de analisar novamente a concessão ou não de uma pensão considerada ilegal, garantindo a quem teve o benefício cassado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:01

Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:18

Engenheiro de produção recorre ao Supremo para que STJ julgue processos parados há quase um ano

O engenheiro de produção, acusado de estelionato impetrou no STF três HC, elaborados por ele próprio, para que a Corte determine o rápido julgamento de outros três processos que tramitam no STJ há quase um ano.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:23

3ª Turma Cível anula escritura de imóvel vendido ilegalmente

Recursos de apelação interposto por proprietária de imóvel em face de imobiliária que teria vendido o imóvel sem o conhecimento da proprietária.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:12

Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma

Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a sentença de pronúncia, manteve a prisão preventiva do réu.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:15

Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas

Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios em que acontecerão os eventos esportivos.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:25

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 7182

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília

O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público

O sindicato alegou que a mudança causou prejuízo aos empregados, que tinham sua vida programada e organizada com o percebimento dos salários sempre no dia 20 de cada mês

Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a pagar R$ 28 mil de mensalidades "em atraso", a título de rateio de despesas

Inconformado com a sentença, o acusado apelou para o TJ postulando absolvição por falta de provas, com base no princípio ?in dubio pro reo"

Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição

André Luis Dantas Ferreira (PSC) é acusado por ter feito arrecadação de recursos de campanha em desacordo com as previsões da Lei das Eleições, em 2006

Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão

A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei

Sentença mantida.

A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira

Liminarmente, a associação pede que sejam mantidos os contratos de franquia postal vigentes até que sejam regularizados.

O STF decidiu que o TCU terá de analisar novamente a concessão ou não de uma pensão considerada ilegal, garantindo a quem teve o benefício cassado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

O engenheiro de produção, acusado de estelionato impetrou no STF três HC, elaborados por ele próprio, para que a Corte determine o rápido julgamento de outros três processos que tramitam no STJ há quase um ano.

Recursos de apelação interposto por proprietária de imóvel em face de imobiliária que teria vendido o imóvel sem o conhecimento da proprietária.

Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a sentença de pronúncia, manteve a prisão preventiva do réu.

Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios em que acontecerão os eventos esportivos.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

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