Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

Justiça estadual tem competência para decidir sobre reintegração de pinheirinho

A questão foi tratada em um conflito de competência apresentado pela União, questionando qual o juízo competente para analisar o caso

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão para debater imigração, cultura jurídica e relações bilaterais, com autoridades e especialistas, em formato híbrido

TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber

A Decisão foi unânime.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.

Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas

Reiteração de Ato Infracional.

Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa

Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.

CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares

No caso de ADIns e ADPFs, as liminares poderão passar a ter duração máxima de 180 dias, prorrogáveis por igual período para julgamento do mérito.

Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação

Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.

Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados

Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.