Home- busca: Marcos Antonio de Souza
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 15:40
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.
Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:48
Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:47
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:29
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Por Ana Carolina Vasconcelos.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Por Ana Júlia Moraes.
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Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:55
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:04
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Por Luciana Magnolo Onofre.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:20
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10
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Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:02
Cinco tendências em negócios para 2022
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:33
Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:44
Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:59
Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?
Por Angelo Ambrizzi
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:43
O impacto da desoneração fiscal para as empresas
Por Angelo Ambrizzi.
