Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

autor do crime Tyarles de Souza preso em flagrante teve a prisão homologada pelo juiz, que negou o

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

¿ CERON constataram que o denunciado Amizael Amâncio de Souza, livre, consciente e de forma

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado