Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.