Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Audiência pública vai debater crimes na internet

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ

Durante sua participação no II Seminário de Direito Penal Econômico, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) nesta sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.

Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.

Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850

A decisão é da Quinta Turma.

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos síndicos (ou administradores da falência, na nomenclatura da legislação atual) e falta de transparência.