AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Audiência pública vai debater crimes na internet

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

Por Tiago Aparecido da Silva.

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva.

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.

Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?

Por Thais Cordero.

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da Certidão Negativa de Débitos

Por Angelo Ambrizzi.

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Por Jayme Petra de Mello Neto.

LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?

Por Angelo Ambrizzi.

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Por Angelo Ambrizzi.

Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence

O número de fusões e aquisições no Brasil, no primeiro semestre, já é 23% maior que a média dos últimos cinco anos. O aumento desse tipo de operação reforça a importância de uma prática conhecida como Due Diligence, uma extensa auditoria jurídica e contábil das empresas envolvidas no processo de compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem). Quem ganha e quem perde com a mudança? Como as empresas e municípios podem se adaptar às novas regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.