Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos

Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável

Recurso de Revista.

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição Confederativa.

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão

O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão

Supremo define oito réus do caso mensalão

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa

Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

A.S.C., que é deficiente físico, tentou licenciar o carro, mas teve o pedido negado pelo Detran, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.