Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.

Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.

Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio

Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

Whistleblower no Brasil: a importância de um olhar global na busca de melhores práticas

No Brasil, a figura do whistleblower, denominação estrangeira para denunciante de boa-fé

Portaria Conjunta nº 6, de 22 de julho de 2009: regulamentação dos parcelamentos de débitos ou pagamento à vista

Mariana Letícia P. de Souza Zueli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br.

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.

“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho

“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os

STJ mantém prisão preventiva de pastor Marcos Pereira, condenado por estupro

Fundador da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias está preso acusado de estupro contra ex-seguidora

MPF/MS: tribunal autoriza fixação de marcos na Terra Indígena Sombrerito

Área já foi reconhecida como tradicionalmente indígena por portaria do Ministério da Justiça

Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal

Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma e do PT

Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar investigações

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal

Governo ‘congela’ cargos de aliados que votaram contra medida do ajuste fiscal

Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla