Questões de Direito Processual Civil

da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

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Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória

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A evolução dos poderes do relator

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A adoção do rito sumário

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Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

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Visão hodierna dos contratos do SFH

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

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A legislação e a internet

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Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

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Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa