Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.

Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARCOS CÉSAR DO CARMO DE OLIVEIRA contra SUL AMÉRICA

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular

Foi negada a apelação judicial de uma operadora de telefonia celular, contra decisão que determinou

Reportagem não gera indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao

Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.

Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

$ 14 mil e o valor mensal de R$ 700,00 - desde 10 de abril de 2004 até o pagamento da indenização ? à Marcos Valérico Reichert.

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

empresas Marcos Salles Leyendecker, que pretendia livrar-se da obrigação imposta em 1º Grau de pagar

TJMG suspende proteção especial em condomínio

, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei

Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória

, deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino Marcos

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter