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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988
José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.
Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:57
“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB
Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
“Os honorários de sucumbência são, por direito, do advogado, não podendo haver distinção entre
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:08
OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado
A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 16:50
Trabalho aprova proibição de incluir devedor de água e luz no SPC
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:00
STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte
ao estudante de direito Frederico Costa Flores de Carvalho.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Em palavras simples, o que é o Ministério Público?
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:08
Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil
A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Agências de Turismo e o Simples
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:03
STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha
introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10
Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos
sociais seja efetuada dentro dos parâmetros legais preestabelecidos, sem o uso da força ou de quaisquer
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores
Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:35
Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil
Marcus Vinicius criticou duramente as decisões tomadas de forma “encastelada” pelo governo federal
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
de consumo e também no meio ambiente. O objetivo da referida pesquisa é a cientização de combate ao
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais
O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de
