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Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

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Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

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A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

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Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

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15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada

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A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

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Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

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A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos

Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

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