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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

ambientais degradantes que impedem uma vida digna e muitas vezes colocam em risco a própria sobrevivência
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:21

A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

leis que tratassem especificamente das infrações ambientais e estipulassem sanções para tal, daí
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:49

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dimensão. Contudo, antecedentemente têm se a primeira dimensão e segunda dimensão de direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Array Publicado em 2022-02-24T07:25:13.532896

O PLURALISMO CULTURAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

O escopo do presente é analisaro pluralismo cultural e sua influência no direito internacional privado.
Array Publicado em 2020-06-15T23:37:28.735405

O ALARGAMENTO DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: O DIREITO À INTERNET?

O escopo do presente trabalho encontra-se assentado em analisar sobre o reconhecimento do Direito à Internet como Direito Fundamental e Humano de todos.
Array Publicado em 2017-02-08T17:36:55+00:00

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

periféricas que surgem à margem dos centros urbanos oficiais, a exemplo de favelas e assentamentos. Ao
Array Publicado em 2016-11-28T16:26:00+00:00

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 123118

ambientais degradantes que impedem uma vida digna e muitas vezes colocam em risco a própria sobrevivência

constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos

leis que tratassem especificamente das infrações ambientais e estipulassem sanções para tal, daí

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.

dimensão. Contudo, antecedentemente têm se a primeira dimensão e segunda dimensão de direitos

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

O escopo do presente é analisaro pluralismo cultural e sua influência no direito internacional privado.

O escopo do presente trabalho encontra-se assentado em analisar sobre o reconhecimento do Direito à Internet como Direito Fundamental e Humano de todos.

periféricas que surgem à margem dos centros urbanos oficiais, a exemplo de favelas e assentamentos. Ao

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

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