Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico

Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de

Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Por Vinicius Pacheco.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e empresas em recuperação judicial

O STF analisa a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execução trabalhista, gerando

Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia

Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.

Como fomentar o crescimento vertical e em escala para escritórios de advocacia?

A tecnologia surge como fator determinante para mais competitividade e um posicionamento de destaque dentro do mercado jurídico.

Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em