Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Governadores pressionam por mudanças

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.