Governo pode pagar para aluno passar de ano

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus