Eletricista é condenado por morte de ex-mulher

nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da

Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não poderia ter recomendado que o juiz Gilberto de Moura Lima se

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

-6) ajuizada contra si por Francisco Véscio de Lima Filho.

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

O Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), determina o depósito prévio dos custos do

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Lima Espíndola, Durval Barbosa Rodrigues, Instituto Candango de Solidariedade - ICS, Lázaro Severo

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

Os advogados argumentam, citando o acórdão que recebeu a denúncia do mensalão e o acórdão que condenou os réus, que o oferecimento de vantagem indevida dirigido a todos os funcionários públicos denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu teria se encontrado com os parlamentares na época da votação da reformas previdenciária e tributária, "antes, portanto, da promulgação da lei nº 10.673, de 12 de novembro de 2003

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

TAM é condenada a indenizar cadeirante

morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex

Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.