Home- busca: Maria-Christina-Gueorguiev
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:42
Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita
A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:55
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:58
Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação
, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:46
Órgão público responde por acidente causado por seu servidor
mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.
Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias
Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
A Quarta Face do Acesso à Justiça
Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03
"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ
O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:23
Banco de horas de padaria é considerado inválido e atendente deverá receber horas extras
A decisão manteve, nesse aspecto, o entendimento da sentença da juíza da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Sonia Maria Pozzer
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:59
FAS Advogados debate Tributação dos Marketplaces
áreas Tributária, Rafaela Franceschetto, e Cível, Maria Fernanda Assad.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:26
Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio
Os delitos estão tipificados artigo 121, parágrafo 2ª, incisos II e VI, do Código Penal, cominados com o artigo 5º, inciso III, da Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:35
Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica
As penas foram amparadas em artigos do Código Penal, combinados com dispositivos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:57
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
de marcar o transcurso dos 13 anos da Lei Maria da Penha.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:30
LEI Nº 13.641, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:00
Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado
Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:20
Denuncie - esposa não é saco de pancada
Não há de ser o medo que evitará a representação das mulheres agredidas no contexto da Lei Maria da
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:36
Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel
, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha
