Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJ assegura herança a concubina

Má-fé na venda de carro gera indenização

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves