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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:16
O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB
O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 10:33
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
De acordo com a proposta, a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos atos processais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:55
Mulheres em situação de violência doméstica podem ter prioridade para matrícula em creches
O projeto, de autoria da deputada Geovania de Sá, tem o objetivo de dar mais um suporte para mulheres vítimas de violência.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:34
Deputados defendem pena maior para quem mata após descumprir medida protetiva
Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:45
Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:21
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:31
CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:30
Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal
Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:30
Banco terá de indenizar cliente em caso de empréstimo consignado
Banco terá que indenizar a cliente por danos morais além de declarar extinta a dívida que levou a instituição a colocar o nome dela em rol dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:15
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
Previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:45
Justiça obriga INSS a pagar salário a mulher agredida
Ela vai receber salário pelo período de três meses, podendo ser prorrogado pelo prazo total de seis meses
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:00
Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento
Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:45
Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época
O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Proposta para evitar nova tragédia como a da boate Kiss ainda aguarda votação
Embora tramite em regime de urgência, proposta que trata de segurança em casas noturnas está parada desde outubro, aguardando deliberação do Plenário
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:30
PRR2 quer pena maior para exploradores de trabalhador idoso
Procuradoria Regional da República da 2ª Região julga insuficiente condenação de casal a dois anos de prisão
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:20
Legítima a participação de presidente e vice de conselho regional em processo eleitoral de conselho federal
Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram satisfeitas as exigências legais para a sua participação na eleição
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:15
TJRS mantém fechamento de bar na Capital por falta de alvará
O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária
