ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

constitucionais, para preservá-lo para às presentes e futuras gerações, ficando clara a soberania

Ação de indenização por danos morais. Queda no interior de agência bancária. Fratura da tíbia.

Constatada uma ação ou omissão culposa ou dolosa pelo agente, verificada a ocorrência de um dano e existindo nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente, sobressai o dever de indenizar à vítima.

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas

Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia

Justiça condena grupo por tráfico

Os onze acusados foram presos na "Operação Fox", após várias interceptações telefônicas que ajudaram na apreensão de um caminhão tanque com mais de duas toneladas de maconha

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Homem é condenado por perturbação da tranquilidade e descumprimento de medida protetiva

A decisão foi unânime.

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória