Procuradora condenada por torturar criança será solta

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória

Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira

O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss

O julgamento de um dos réus, que está marcado para 16 de março, em Santa Maria (RS), fica mantido.

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.

Juíza determina que consumidores tentem solução extrajudicial antes de analisar pedidos

Decisões são da juíza de Direito Maria Dolores Giovine Cordovil, de Belo Horizonte, em dois processos contra a Vivo.

Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida

Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.

Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão

O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003

Indicação de ministra do TST para o STF é publicada no 'Diário Oficial'

Rosa Maria Weber Candiota terá de passar por sabatina no Senado. Futura ministra foi indicada pela presidente Dilma Rousseff

Complicação em cirurgia dá autonomia a médico para procedimento emergencial

Maria argumentou ter havido problemas na cirurgia, por meio de videolaparoscopia, por negligência e imprudência do médico.

Ação indenizatória. Laboratório de análises clínicas. Exame de sangue realizado em gestante. Fator RH negativo. Resultado equivocado.

Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA REGINA DE SÁ em face de LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido, reforma do art. 522 do CPC constante na redação da Lei 11.187/05

Lisiê Ferreira Prestes, Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria/RS. Elaborado em dezembro de 2006

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).